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Confira as principais notícias, artigos e novidades do mundo jurídico.
agosto 3, 2021
Após quatro anos, ‘reforma’ trabalhista levou ao “MASSACRE” dos trabalhadores “Não houve modernização alguma, mas uma precarização, pura e simples”, afirma o desembargador Jorge Luiz Souto Maior. Em 13 de julho de 2017, o então presidente […]
julho 21, 2021
O escritório Siqueira & Da Matta Advogados Associados, logrou êxito em reconhecer a especialidade da função de FUNILEIRO junto ao TRF-3 que reformou anulou a sentença de primeira grau e concedeu APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO […]
maio 25, 2021
O escritório Siqueira & Da Matta Advogados Associados, logrou êxito em reconhecer a especialidade da função de FAXINEIRA HOSPITALAR junto ao TRF-3 que reformou a sentença de primeira grau e concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL a trabalhadora. O(s) Desembargador(es), […]
maio 19, 2021
O escritório Siqueira & Da Matta Advogados Associados, logrou êxito em reconhecer a especialidade do TRABALHADOR RURAL (Corte de Cana-de-açúcar) junto ao TRF-3 que reformou a sentença de primeira grau e concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL ao trabalhador. […]
abril 1, 2021
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o cálculo das verbas devidas feito no pedido inicial, conforme art. 840, § 1º da CLT, não limita os valores da condenação trabalhista. Para a Turma, […]
março 8, 2021
O escritório Siqueira & Da Matta Advogados Associados, logrou êxito em reconhecer a especialidade do TRABALHADOR MECÂNICO, junto ao TRF-3 que reformou parcialmente a sentença de primeira grau e concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL ao trabalhador. O(s) Desembargador(es), […]
fevereiro 17, 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no Tema 529, por negar o reconhecimento de uniões estáveis concomitantes para fins previdenciários. O Tema 529 versava sobre a possibilidade de reconhecimento jurídico de união estável e de relação […]