INFORMATIVOS
Confira as principais notícias, artigos e novidades do mundo jurídico.
agosto 3, 2021
Após quatro anos, ‘reforma’ trabalhista levou ao “MASSACRE” dos trabalhadores “Não houve modernização alguma, mas uma precarização, pura e simples”, afirma o desembargador Jorge Luiz Souto Maior. Em 13 de julho de 2017, o então presidente […]
maio 19, 2021
O escritório Siqueira & Da Matta Advogados Associados, logrou êxito em reconhecer a especialidade do TRABALHADOR RURAL (Corte de Cana-de-açúcar) junto ao TRF-3 que reformou a sentença de primeira grau e concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL ao trabalhador. […]
março 8, 2021
O escritório Siqueira & Da Matta Advogados Associados, logrou êxito em reconhecer a especialidade do TRABALHADOR MECÂNICO, junto ao TRF-3 que reformou parcialmente a sentença de primeira grau e concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL ao trabalhador. O(s) Desembargador(es), […]
fevereiro 17, 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no Tema 529, por negar o reconhecimento de uniões estáveis concomitantes para fins previdenciários. O Tema 529 versava sobre a possibilidade de reconhecimento jurídico de união estável e de relação […]